Os anos de 2018 e 2019 foram muito intensos no Brasil devido \u00e0s graves crises institucional e econ\u00f4mica instaladas e \u00e0 extrema polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, trazendo \u00e0 tona as mais autorit\u00e1rias ideias a respeito dos caminhos a serem trilhados pela na\u00e7\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio, naturalmente o direito penal foi amplamente requisitado, seja em projetos de lei, seja em pol\u00edticas criminais anunciadas pelos governos federal e estaduais, quase sempre extremamente agressivas, a ponto de ouvirmos, a essa altura do desenvolvimento civilizat\u00f3rio, at\u00e9 ditirambos \u00e0 tortura, \u00e0 ditadura militar, \u00e0 viol\u00eancia policial e a incont\u00e1veis propostas restritivas de direitos fundamentais. Nesse recorrente caldo cultural autorit\u00e1rio brasileiro, os novos projetos de leis penais – e muitos projetos antigos ressuscitados – s\u00e3o marcados predominantemente por concep\u00e7\u00f5es e ideologias que exaltam a velha e frustrada cren\u00e7a de que a supress\u00e3o de direitos da cidadania e o incremento do rigor punitivo seriam medidas eficientes para resultados positivos na seguran\u00e7a p\u00fablica e no combate \u00e0 criminalidade em geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os anos de 2018 e 2019 foram muito intensos no Brasil devido \u00e0s graves crises institucional e econ\u00f4mica instaladas e \u00e0 extrema polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, trazendo \u00e0 tona as mais autorit\u00e1rias ideias a respeito dos caminhos a serem trilhados pela na\u00e7\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio, naturalmente o direito penal foi amplamente requisitado, seja em projetos de lei, seja em pol\u00edticas criminais anunciadas pelos governos federal e estaduais, quase sempre extremamente agressivas, a ponto de ouvirmos, a essa altura do desenvolvimento civilizat\u00f3rio, at\u00e9 ditirambos \u00e0 tortura, \u00e0 ditadura militar, \u00e0 viol\u00eancia policial e a incont\u00e1veis propostas restritivas de direitos fundamentais. Nesse recorrente caldo cultural autorit\u00e1rio brasileiro, os novos projetos de leis penais – e muitos projetos antigos ressuscitados – s\u00e3o marcados predominantemente por concep\u00e7\u00f5es e ideologias que exaltam a velha e frustrada cren\u00e7a de que a supress\u00e3o de direitos da cidadania e o incremento do rigor punitivo seriam medidas eficientes para resultados positivos na seguran\u00e7a p\u00fablica e no combate \u00e0 criminalidade em geral.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1467,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-2532","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-publicacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mairafernandes.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mairafernandes.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mairafernandes.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mairafernandes.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mairafernandes.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mairafernandes.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2532\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mairafernandes.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mairafernandes.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mairafernandes.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mairafernandes.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}