{"id":952,"date":"2022-07-31T18:48:49","date_gmt":"2022-07-31T21:48:49","guid":{"rendered":"http:\/\/mairafernandes.adv.br\/?page_id=952"},"modified":"2022-07-31T19:00:18","modified_gmt":"2022-07-31T22:00:18","slug":"maira-fernandes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mairafernandes.adv.br\/?page_id=952","title":{"rendered":"Ma\u00edra Fernandes"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"952\" class=\"elementor elementor-952\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-e4cf549 elementor-section-full_width elementor-section-height-default elementor-section-height-default wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no\" data-id=\"e4cf549\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-f192c4d\" data-id=\"f192c4d\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-567c088 elementor-widget elementor-widget-advisom_service_detail\" data-id=\"567c088\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"advisom_service_detail.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t        \r\n        <!-- Services Detail Section -->\r\n        <section class=\"services-detail-section\">\r\n            <div class=\"auto-container\">\r\n                <div class=\"inner-container\">\r\n                                        <div class=\"image\">\r\n                        <img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/mairafernandes.adv.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/cropped-JCM3722-copy-scaled-1.jpg\" alt=\"Awesome Image\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" style=\"--smush-placeholder-width: 1500px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 1500\/845;\" \/><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/mairafernandes.adv.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/cropped-JCM3722-copy-scaled-1.jpg\" alt=\"Awesome Image\" \/><\/noscript>\r\n                    <\/div>\r\n                                        <div class=\"lower-content\">\r\n                                                <p>A carioca Ma\u00edra Costa Fernandes \u00e9 advogada, mestre em Teorias Jur\u00eddicas Contempor\u00e2neas, graduada e p\u00f3s-graduada, em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  \n<br><br> \nEm quase duas d\u00e9cadas de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 advocacia criminal, trabalhou em escrit\u00f3rios renomados e por 16 anos integrou a banca de um dos mais prestigiados escrit\u00f3rios brasileiros de advocacia criminal. \n<br><br>\nPossui experi\u00eancia profissional e acad\u00eamica em Direito Penal Econ\u00f4mico e se notabilizou em casos caracterizados como \u201cmaxiprocessos\u201d (grandes opera\u00e7\u00f5es policiais) e em causas de grande repercuss\u00e3o nacional. Em sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, estudou com profundidade a denominada Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e, com frequ\u00eancia, concede entrevistas e profere palestras sobre o tema.\n<br><br>\n \nMa\u00edra \u00e9 professora convidada na PUC Rio, FGV Rio, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro\u2013 Emerj, Escola Superior de Advocacia - ESA\/OAB-RJ e Escola de Criminalistas, de Porto Alegre (RS).\n<br><br>\n \n\u00c9 coordenadora adjunta do Departamento de Amicus Curiae do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais \u2013 IBCCRIM; vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro (Abracrim-RJ) e diretora nacional da Mulher naquela entidade, bem como diretora acad\u00eamica da ABRACRIM Mulher.\n<br><br>\n \nNo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), \u00e9 membro das Comiss\u00f5es de Direito Penal, de Direitos Humanos e da Comiss\u00e3o da Mulher. Exerceu a chefia de gabinete da presid\u00eancia (2014 a 2018) e foi, ainda, diretora (2018 a 2020).\n<br><br>\n \nEntre 2007 e 2015, Ma\u00edra Fernandes atuou profissional e academicamente com temas relacionados \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o Penal. Foi a primeira mulher a assumir a presid\u00eancia do Conselho Penitenci\u00e1rio do Estado do Rio de Janeiro desde a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o (1924), permanecendo no cargo de 2011 a 2015 e prosseguindo o trabalho que havia iniciado no Conselho em 2007, como representante da OABRJ.\n<br><br>\n \nSua experi\u00eancia nas \u00e1reas criminal e penitenci\u00e1ria a levaram a ocupar, entre 2013 e 2015, os cargos de coordenadora-geral do F\u00f3rum Nacional de Conselhos Penitenci\u00e1rios Estaduais  e de representante da OABRJ na Coordena\u00e7\u00e3o de Acompanhamento do Sistema Carcer\u00e1rio do Conselho Federal da OAB. Em raz\u00e3o dessa experi\u00eancia profissional, Ma\u00edra Fernandes costuma proferir palestras e ministrar aulas sobre execu\u00e7\u00e3o penal, sistema penitenci\u00e1rio e encarceramento feminino, tema de sua not\u00f3ria especialidade, em rela\u00e7\u00e3o ao qual realizou pesquisa em parceria com a UFRJ.\n<br><br>\n \nNa OABRJ, \u00e9 conselheira efetiva e membro da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade. Em gest\u00f5es anteriores, foi membro das Comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica, OAB Mulher, Estudos de Direito Penal e Direitos Humanos. Presidiu, de 2010 a 2012, a Comiss\u00e3o de Bio\u00e9tica e Biodireito daquela entidade, o que lhe possibilitou o aprofundamento na \u00e1rea do Direito M\u00e9dico.\n<br><br>\n \nH\u00e1 quase duas d\u00e9cadas se dedica, tamb\u00e9m, \u00e0 defesa dos direitos humanos e, em especial, dos direitos das mulheres, realizando palestras, assessoria jur\u00eddica pro bono e a\u00e7\u00f5es sociais. \u00c9 uma das fundadoras do Movimento da Mulher Advogada e foi membro do Comit\u00ea Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem\/Brasil).\n<br><br>\n \nEntre as honrarias recebidas por sua atua\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias frentes est\u00e3o a Medalha Pedro Ernesto, maior honraria concedida pela C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro; a homenagem da Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Prisional, \u201cem reconhecimento \u00e0 sua colabora\u00e7\u00e3o nos trabalhos de inser\u00e7\u00e3o social dos Egressos do Sistema Penitenci\u00e1rio\u201d (2016); Trof\u00e9u Dia de Mandela (2014), do Instituto de Cultura e Consci\u00eancia Negra Nelson Mandela, que anualmente premia personalidades com fundamental import\u00e2ncia em a\u00e7\u00f5es sociais e de igualdade racial; Diploma Mulher Cidad\u00e3 Leolinda de Figueiredo Daltro (2017), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que se destina a \u201cagraciar 10 mulheres de diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o que, no Estado do Rio de Janeiro, tenham oferecido contribui\u00e7\u00e3o relevante \u00e0 defesa dos direitos da mulher e quest\u00f5es do g\u00eanero\u201d.\n<br><br>\n \n\u00c9 colunista do Consultor Jur\u00eddico (Conjur) e, tamb\u00e9m em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o profissional e da abordagem de temas atuais e pol\u00eamicos, Ma\u00edra Fernandes tem expressiva participa\u00e7\u00e3o na m\u00eddia, divulgando e ampliando o debate acerca de temas relacionados aos seus objetos de estudo e \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o profissional, merecendo destaque a entrevista concedida ao cineasta americano Spike Lee, sobre sistema penitenci\u00e1rio e direitos das mulheres, para o document\u00e1rio Go, Brazil, Go.<\/p>                        \r\n                        <div class=\"row clearfix\">\r\n                                                    <\/div>\r\n                                                <!-- Service Gallery Box -->\r\n                        <div class=\"service-gallery-box\">\r\n                            <div class=\"row clearfix\">\r\n                                                            <\/div>\r\n                        <\/div>\r\n                        <!-- End Service Gallery Box -->\r\n                    <\/div>\r\n                <\/div>\r\n            <\/div>\r\n        <\/section>\r\n        <!-- End Services Detail Section -->\r\n                              \r\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A carioca Ma\u00edra Costa Fernandes \u00e9 advogada, mestre em Teorias Jur\u00eddicas Contempor\u00e2neas, graduada e p\u00f3s-graduada, em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em quase duas d\u00e9cadas de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 advocacia criminal, trabalhou em escrit\u00f3rios renomados e por 16 anos integrou a banca de um dos mais prestigiados escrit\u00f3rios brasileiros de advocacia criminal. Possui experi\u00eancia profissional e acad\u00eamica em Direito Penal Econ\u00f4mico e se notabilizou em casos caracterizados como \u201cmaxiprocessos\u201d (grandes opera\u00e7\u00f5es policiais) e em causas de grande repercuss\u00e3o nacional. Em sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, estudou com profundidade a denominada Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e, com frequ\u00eancia, concede entrevistas e profere palestras sobre o tema. Ma\u00edra \u00e9 professora convidada na PUC Rio, FGV Rio, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro\u2013 Emerj, Escola Superior de Advocacia &#8211; ESA\/OAB-RJ e Escola de Criminalistas, de Porto Alegre (RS). \u00c9 coordenadora adjunta do Departamento de Amicus Curiae do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais \u2013 IBCCRIM; vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro (Abracrim-RJ) e diretora nacional da Mulher naquela entidade, bem como diretora acad\u00eamica da ABRACRIM Mulher. No Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), \u00e9 membro das Comiss\u00f5es de Direito Penal, de Direitos Humanos e da Comiss\u00e3o da Mulher. Exerceu a chefia de gabinete da presid\u00eancia (2014 a 2018) e foi, ainda, diretora (2018 a 2020). Entre 2007 e 2015, Ma\u00edra Fernandes atuou profissional e academicamente com temas relacionados \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o Penal. Foi a primeira mulher a assumir a presid\u00eancia do Conselho Penitenci\u00e1rio do Estado do Rio de Janeiro desde a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o (1924), permanecendo no cargo de 2011 a 2015 e prosseguindo o trabalho que havia iniciado no Conselho em 2007, como representante da OABRJ. Sua experi\u00eancia nas \u00e1reas criminal e penitenci\u00e1ria a levaram a ocupar, entre 2013 e 2015, os cargos de coordenadora-geral do F\u00f3rum Nacional de Conselhos Penitenci\u00e1rios Estaduais e de representante da OABRJ na Coordena\u00e7\u00e3o de Acompanhamento do Sistema Carcer\u00e1rio do Conselho Federal da OAB. Em raz\u00e3o dessa experi\u00eancia profissional, Ma\u00edra Fernandes costuma proferir palestras e ministrar aulas sobre execu\u00e7\u00e3o penal, sistema penitenci\u00e1rio e encarceramento feminino, tema de sua not\u00f3ria especialidade, em rela\u00e7\u00e3o ao qual realizou pesquisa em parceria com a UFRJ. 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