Maíra Fernandes

A carioca Maíra Costa Fernandes é advogada, mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas, graduada e pós-graduada, em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em quase duas décadas de dedicação à advocacia criminal, trabalhou em escritórios renomados e por 16 anos integrou a banca de um dos mais prestigiados escritórios brasileiros de advocacia criminal.

Possui experiência profissional e acadêmica em Direito Penal Econômico e se notabilizou em casos caracterizados como “maxiprocessos” (grandes operações policiais) e em causas de grande repercussão nacional. Em sua dissertação de mestrado, estudou com profundidade a denominada Operação Lava Jato e, com frequência, concede entrevistas e profere palestras sobre o tema.

Maíra é professora convidada na PUC Rio, FGV Rio, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro– Emerj, Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB-RJ e Escola de Criminalistas, de Porto Alegre (RS).

É coordenadora adjunta do Departamento de Amicus Curiae do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM; vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro (Abracrim-RJ) e diretora nacional da Mulher naquela entidade, bem como diretora acadêmica da ABRACRIM Mulher.

No Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é membro das Comissões de Direito Penal, de Direitos Humanos e da Comissão da Mulher. Exerceu a chefia de gabinete da presidência (2014 a 2018) e foi, ainda, diretora (2018 a 2020).

Entre 2007 e 2015, Maíra Fernandes atuou profissional e academicamente com temas relacionados à Execução Penal. Foi a primeira mulher a assumir a presidência do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro desde a criação do órgão (1924), permanecendo no cargo de 2011 a 2015 e prosseguindo o trabalho que havia iniciado no Conselho em 2007, como representante da OABRJ.

Sua experiência nas áreas criminal e penitenciária a levaram a ocupar, entre 2013 e 2015, os cargos de coordenadora-geral do Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários Estaduais e de representante da OABRJ na Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB. Em razão dessa experiência profissional, Maíra Fernandes costuma proferir palestras e ministrar aulas sobre execução penal, sistema penitenciário e encarceramento feminino, tema de sua notória especialidade, em relação ao qual realizou pesquisa em parceria com a UFRJ.

Na OABRJ, é conselheira efetiva e membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade. Em gestões anteriores, foi membro das Comissões de Segurança Pública, OAB Mulher, Estudos de Direito Penal e Direitos Humanos. Presidiu, de 2010 a 2012, a Comissão de Bioética e Biodireito daquela entidade, o que lhe possibilitou o aprofundamento na área do Direito Médico.

Há quase duas décadas se dedica, também, à defesa dos direitos humanos e, em especial, dos direitos das mulheres, realizando palestras, assessoria jurídica pro bono e ações sociais. É uma das fundadoras do Movimento da Mulher Advogada e foi membro do Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem/Brasil).

Entre as honrarias recebidas por sua atuação em várias frentes estão a Medalha Pedro Ernesto, maior honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro; a homenagem da Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Prisional, “em reconhecimento à sua colaboração nos trabalhos de inserção social dos Egressos do Sistema Penitenciário” (2016); Troféu Dia de Mandela (2014), do Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela, que anualmente premia personalidades com fundamental importância em ações sociais e de igualdade racial; Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro (2017), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que se destina a “agraciar 10 mulheres de diferentes áreas de atuação que, no Estado do Rio de Janeiro, tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero”.

É colunista do Consultor Jurídico (Conjur) e, também em razão de sua atuação profissional e da abordagem de temas atuais e polêmicos, Maíra Fernandes tem expressiva participação na mídia, divulgando e ampliando o debate acerca de temas relacionados aos seus objetos de estudo e à sua atuação profissional, merecendo destaque a entrevista concedida ao cineasta americano Spike Lee, sobre sistema penitenciário e direitos das mulheres, para o documentário Go, Brazil, Go.