Muito se tem debatido a respeito da tipificação do assédio moral. Há quem sustente que a criação de um crime específico seria o único meio ...
Artigos
Debate sobre regulamentação do uso de tecnologias de reconhecimento facial para segurança pública no Brasil.
Em um ambiente predominantemente masculino, as presas são invisíveis e silenciadas e, como disse Joana Suarez, transformadas em “números” e “sobreviventes”
Desafios e limites no acesso do Estado aos dados pessoais dos cidadãos.
… em muitos casos, leis penais são confeccionadas e sancionadas atendendo a algum anseio popular, mas deixando de lado a melhor técnica legislativa. A criação ...
Decorridos seis anos, após o anúncio estrepitoso da denominada operação “lava jato”, muitas histórias permanecem desconhecidas do grande público: empresas, postos de trabalho, casamentos e ...