Escritório

Com vasta experiência em diversas vertentes da advocacia criminal, Maíra Fernandes e sua equipe colocam à disposição do cliente um atendimento personalizado e focado nas necessidades específicas de cada caso.

O objetivo é a prática de uma advocacia artesanal, em que são priorizados o contato direto com o cliente e o acompanhamento do caso em todas as fases processuais, do inquérito aos Tribunais Superiores, em Brasília.

 

Quem Somos

Maíra Costa Fernandes ——————————————————

Mestre pela UFRJ

Professora convidada dos cursos de pós-graduação da PUC-Rio e da FGV Rio;

Colunista do Conjur

Especialista em Direitos Humanos pela UFRJ;

Coordenadora adjunta do Departamento de Amicus Curiae do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM

Vice presidente da Abracrim/RJ

Diretora Acadêmica da Abracrim Mulher

Membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direitos Humanos do IAB

Conselheira na OAB-RJ

Ex-presidente do Conselho Penitenciário do RJ e ex-coordenadora do Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários

A carioca Maíra Fernandes é advogada, mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pós-graduada em Direitos Humanos e Relações do Trabalho e formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  Em quase duas décadas de dedicação à advocacia criminal, trabalhou em escritórios renomados e por 16 anos integrou a banca de um dos mais prestigiados escritórios brasileiros de advocacia criminal. Possui experiência profissional e acadêmica em Direito Penal Econômico e atuou em casos caracterizados como “maxiprocessos” (grandes operações policiais) e em causas de grande repercussão nacional. Em sua dissertação de mestrado, estudou com profundidade a denominada Operação Lava Jato e, com frequência, profere palestras sobre o tema em todo o país.

Maíra é coordenadora adjunta do Departamento de Amicus Curiae do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM; vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro (Abracrim-RJ) e diretora nacional da Mulher naquela entidade.

No Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é membro das Comissões de Direito Penal, de Direitos Humanos e da Comissão da Mulher. Exerceu a chefia de gabinete da presidência (2014 a 2018) e foi, ainda, diretora (2018 a 2020).

Entre 2007 e 2015, Maíra Fernandes atuou profissional e academicamente com temas relacionados à Execução Penal. Foi a primeira mulher a assumir a presidência do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro desde a criação do órgão (1924), permanecendo no cargo de 2011 a 2015 e prosseguindo o trabalho que havia iniciado no Conselho em 2007, como representante da OABRJ.

Sua experiência nas áreas criminal e penitenciária a levaram a ocupar, entre 2013 e 2015, os cargos de coordenadora-geral do Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários Estaduais  e de representante da OABRJ na Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB. Em razão dessa experiência profissional, Maíra Fernandes costuma proferir palestras e ministrar aulas sobre execução penal, sistema penitenciário e encarceramento feminino, tema de sua notória especialidade, em relação ao qual realizou pesquisa em parceria com a UFRJ.

Na OABRJ, atualmente, é conselheira efetiva (triênio 2019/2021) e membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade. Em gestões anteriores, foi membro das Comissões de Segurança Pública, OAB Mulher, Estudos de Direito Penal e Direitos Humanos. Presidiu, de 2010 a 2012, a Comissão de Bioética e Biodireito daquela entidade, o que lhe possibilitou o aprofundamento na área do Direito Médico.

Há quase duas décadas se dedica, também, à defesa dos direitos humanos e, em especial, dos direitos das mulheres, realizando palestras, assessoria jurídica pro bono e ações sociais. É uma das fundadoras do Movimento da Mulher Advogada e foi membro do Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem/Brasil).

Entre as honrarias recebidas por sua atuação em várias frentes estão: homenagem da Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Prisional, “em reconhecimento à sua colaboração nos trabalhos de inserção social dos Egressos do Sistema Penitenciário” (2016); Troféu Dia de Mandela (2014), do Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela, que anualmente premia personalidades com fundamental importância em ações sociais e de igualdade racial; Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro (2017), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que se destina a “agraciar 10 mulheres de diferentes áreas de atuação que, no Estado do Rio de Janeiro, tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero”.

É colunista do Consultor Jurídico (Conjur) e, também em razão de sua atuação profissional e da abordagem de temas atuais e polêmicos, Maíra Fernandes tem expressiva participação na mídia, divulgando e ampliando o debate acerca de temas relacionados aos seus objetos de estudo e à sua atuação profissional, merecendo destaque a entrevista concedida ao cineasta americano Spike Lee, sobre sistema penitenciário e direitos das mulheres, para o documentário Go, Brazil, Go.

Link para o Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/1027203479909148

 

Guilherme Furniel ———————————————————

Advogado graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ em 2015, o advogado carioca Guilherme Furniel é especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/Uninter (2017); com certificação em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (2020).

Especialista em Advocacia Criminal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, compôs por seis anos a banca de um dos mais renomados escritórios de Advocacia Criminal do Brasil.

Especialidades

Com atuação no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, o escritório Maíra Fernandes Advocacia se destaca na advocacia criminal, com ênfase no direito penal econômico, e oferece aos seus clientes assessoria jurídica personalizada, para os mais diversos tipos de crimes e temas relacionados ao direito penal e processual penal.

Crimes relacionados a direito médico
Inquérito policial
Execução penal
Crimes contra o sistema financeiro
Crime de apropriação indébita previdenciária
Crimes de trânsito
Crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri)
Compliance
Crimes sexuais
Crime de lavagem de dinheiro
Crimes eleitorais
Crimes contra a honra
Delitos de menor potencial ofensivo
Consultas e pareceres na área criminal
Crimes de violência doméstica e familiar
Crimes falimentares
Crimes ambientais
Crimes contra o patrimônio
Atos infracionais análogos a crime
Advocacia preventiva
Crimes contra a ordem tributária
Crimes contra a administração pública e licitações
Crimes digitais
Crimes militares

Contato.

Av. Graça Aranha, 145 – Sala 302 – Centro – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 20.030-003
Telefone: 21 3190 4847

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